TSE RESPONDE CONSULTA E DIZ QUE PREFEITA POLIANA PODE DISPULTAR REELEIÇÃO.

Em sessão administrativa realizada na noite desta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu de forma afirmativa à possibilidade de reeleição de prefeito eleito em pleito subsequente ao que seu cônjuge, prefeito do município na eleição anterior, faleceu mais de um ano antes de terminar o mandato.

A consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Renan Filho (PMDB-AL).

Relator da consulta, o ministro Marco Aurélio teve seu voto acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Nancy Andrighi e pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro votaram pelo não conhecimento da consulta, por considerarem que foi formulada a partir de caso concreto.

PRESIDENTE DA CAGEPA SINALIZA REINICIO DAS OBRAS DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM PAULISTA PARA O MÊS DE MAIO.

Sobre o que teria ocasionado a paralisação das obras de melhorias no abastecimento D’água da cidade de Paulista, em entrevista por telefone concedida a Radio Comunitária Paulista FM, na manhã desta quarta 25/04, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Desdente Queiroga disse que, a empresa IMPEC ganhadora da licitação para a execução das obras, que teriam sido iniciadas no governo anterior, desistiu de continuar com o andamento da obra.

Por questão de prazo contratual a CAGEPA se viu na necessidade de rescindir o contrato com IMPEC, (empresa que iniciou as abras) e formular novo contrato com a segunda colocada no processo licitatório, que é a Galvão Marinho (empresa com sede no RN).

MÃE DE BEBÊ QUE "ACORDOU" EM UM NECROTÉRIO DA ARGENTINA, É UM MILAGRE QUE SÓ DEUS PODE EXPLICAR.

Amalia Bouguet é a mãe da bebê argentina que “acordou” depois  de permanecer 12 horas em um necrotério por ter sido declarada morta. Para ela, o fato que a sua pequena esteja viva “é um milagre sobrenatural, que só Deus pode explicar”.

 Segundo informa a agência AICA, a bebê prematura que nasceu com 26 semanas (6 meses aproximadamente) de gestação havia sido declarada morta e “voltou à vida” depois de resistir 12 horas exposta às temperaturas gélidas do necrotério sem comida e nenhum agasalho.

 Este episódio confuso aconteceu no hospital “Perrando” da cidade de Resistencia na província de Chaco, Argentina. Os profissionais vinculados ao caso já foram afastados do seu cargo.

AIDS, TRÂNSITO E VIOLÊNCIA MATAM 1,4 MI DE JOVENS POR ANO.

Ao todo 1,4 milhão de adolescentes morrem ao ano no mundo em acidentes de trânsito, por complicações no parto, Aids, suicídio e atos violentos, especialmente em países africanos e da América Latina, como revela o relatório publicado nesta quarta-feira pelo Unicef.

"A pobreza, o status social, o sexo e as incapacidades impedem milhões de adolescentes de terem acesso aos seus direitos, como educação de qualidade, saúde, proteção e a participação, por isso que é hora de atender suas necessidades e não deixá-las para trás", afirmou a subdiretora executiva da organização, Geeta Rao Gupta.

As mortes ocorrem de forma desigual nas distintas partes do planeta, como consequência das diferenças no acesso aos benefícios do progresso, assinala o relatório.

EM BRASÍLIA ROMERO PEDE AO GOVERNO PERDÃO DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES.

O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues (PSDB/PB) solicitou do Governo Federal o perdão das dívidas dos agricultores.

Segundo o parlamentar, os débitos de quatro mil produtores paraibanos já foram executados pela Justiça por conta da falta de pagamento ao Banco do Nordeste. Para ele, o governo precisa perdoar as dívidas.

Destacou o engenheiro “se essa tendência continuar, o banco será sem dúvida, num presente muito próximo, o maior latifundiário do Brasil em função exatamente das execuções. Os agricultores não pagam porque infelizmente o juro é alto, a correção monetária é grande e o produtor tem sofrido por secas contínuas”. Cerca de 1,8 milhão de produtores rurais devem R$ 21 bilhões ao Banco do Nordeste.

DEPUTADO PARAIBANO PROPÕE REPASSE DE 10% DO PIB À EDUCAÇÃO.

O Deputado Federal Wilson Filho, autor da Proposta de Emenda à Constituição que confere repasse de 10% do PIB para a Educação, afirmou que qualquer percentual do PIB que seja menor do que o que ele propôs não conseguirá solucionar o problema da defasagem salarial gerada por uma década inteira de pouco investimento na área. Anteontem, o relator da PEC, Angelo Vanhoni, declarou que proporá apenas um repasse de 8% do PIB.

“Há dez anos, planejaram-se 7% do PIB, mas só têm sido gastos 5%; imaginem se contemplarem menos que 10%”, afirmou Wilson Filho, com indignação. Segundo o Deputado paraibano, a percentagem proposta pela PEC de sua autoria permitirá investimentos tanto na estrutura física quanto na intelectual do sistema de ensino brasileiro.

Para Wilson Filho, apenas 8% não serão suficientes para atender a padrões mínimos de qualidade do ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação, com uma demanda crescente que vai do ensino fundamental ao ensino superior. O Relator, Angelo Vanhoni, informou que apresentará seu relatório final sobre o PNE na próxima semana.  

Fonte: PB Agora

AVES SILVESTRES SÃO RESGATADAS PELA PM AMBIENTAL EM CASA DA PARAÍBA.

Três aves foram resgatadas nesta quarta-feira (11) em uma casa no bairro Cruz das Armas em João Pessoa. Os pássaros foram encaminhados para Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo.

A sargento Rosário, da PM Ambiental, disse que houve uma entrega voluntária dos pássaros. "Quando a gente chegou na casa, o rapaz disse que as aves eram de um sobrinho dele que viajou para Salvador e deixou ele cuidando dos animais", disse a sargento.

SERVIDOR PÚBLICO LAMENTA FRASE DE VEREADOR AO DIZER QUE, "SERVIDOR PÚBLICO É APENAS PARA RECEBER ORDENS E PROFESSOR APENAS PARA ENSINAR" E DESABAFA EM POESIA.

Parabéns aos servidores

Públicos de nossa cidade

Que além de trabalhadores

Tem muita dignidade.

Do gari à diretora

Ao professor que ensina

Merendeira, zeladora

Ao doutor da medicina.

Do vigilante ao pedreiro

E agente comunitário

Do motorista, enfermeiro

Sepultador, secretário.

Da saúde a segurança

Estrutura, habitação

Aos que lapidam esperança

Nas mãos da educação.

De dama e de cavalheiro

Que trabalham de verdade

E o que falta de dinheiro

Sobra de honestidade.

Já mais fizemos desordens

Nosso lema é trabalhar

Não cumprimos apenas ordens

Quanta maldade ao postar!

Só cumprir ordens! Isso é crítico!

Já mais seremos um qualquer

Quem age assim é político

Que faz o que o chefe quer.

Meu Deus! Quanta crueldade!

Quanta arrogância e rancor!

Que triste uma autoridade

Humilhar um servidor!

Seja humilde, assuma as culpas

Não sejas tão egoísta

E comece a pedir desculpas

Ao servidor de Paulista.

Meu nobre vereador

Não sejas mal educado

E respeite o servidor

Pra poder ser respeitado.

Autor: Professor e Poeta José de França Filho 

CIRURGIA JÁ FOI ADIADA 3 VEZES, E CRIANÇA SE ENCONTRA EM UMA RESIDÊNCIA, SEM CONSEGUIR INTERNAMENTO NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES.

Uma criança de 12 anos, natural da cidade de Curral Velho, enfrenta uma situação problemática. Há 30 dias na capital, ela não consegue ser internada para a realização de uma cirurgia para tratar um tumor no cérebro. De acordo com Edvânia Lacerda, que acolheu o menino e sua mãe em sua residência no bairro Ernani Sátyro, a terceira marcação do procedimento ocorreu desde a última terça-feira, mas, por falta de vagas no Hospital Infantil Arlinda Marques, a criança continua em casa, sem atendimento médico, e com um quadro de saúde que tem se agravado a cada dia.

A via crucis enfrentada pela criança, tem resultado na piora do seu estado de saúde. Quando chegou em João Pessoa, no começo de março, o menino não conseguiu realizar a consulta médica no Hospital Universitário, mesmo apresentando sinais preocupantes e vindo de uma suspeita de meningite.  A família, mesmo sem condições financeiras, precisou recorrer a uma consulta particular e a realização de um exame de tomografia, para saber o verdadeiro diagnóstico: um tumor na cabeça.

PROUNI E FIES: MINISTÉRIO DIVULGA NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BOLSAS.

O Ministério da Educação divulgou, na última quarta-feira, novas regras para concessão de descontos e bolsas pelas instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de agora, as concessões serão feitas de acordo com as regras definidas na portaria nº 87, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 4.

O ato regulamenta a portaria nº 2, divulgada em fevereiro deste ano, que disciplinou a divulgação de descontos regulares aos bolsistas e estudantes com financiamento.

São considerados descontos regulares e de caráter coletivo os valores deduzidos dos encargos educacionais praticados pela instituição para a totalidade dos estudantes, assim como para determinados grupos de estudantes que atendam a circunstâncias específicas para a sua concessão, de acordo com regras da instituição.