A situação das famílias rurais dos municípios em estado de
emergência já é bastante alarmante agora no mês de junho, porém, no segundo
semestre do ano é quando a situação fica ainda mais grave, quando todos os
recursos de sobrevivência se tornam ainda mais escassos. Esse fato exige a
união de esforços dos gestores públicos e da sociedade para amenizar o
sofrimento da população atingida.
Nesse contexto, o Programa governamental de grande alcance
social, criado nos últimos anos, é o Garantia-safra, que prevê o pagamento, a
título de indenização, no valor de R$ 680,00 por família de pequeno produtor
rural, em 5 parcelas mensais de R$ 136,00, por meio de cartões eletrônicos
disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Para o programa funcionar, é necessária a participação não só
do governo federal e do estado, mas também dos municípios e, em pequena escala,
dos rurícolas beneficiários. O governo federal entra com a participação de 90%,
o governo do estado com 6%, os municípios com 3% e os agricultores com 1%.
Na Paraíba, dos 195 municípios em estado de emergência, 171
aderiram ao Programa para a safra de 2011/12, abrangendo 86.366 famílias a
serem auxiliadas e envolvendo um montante na ordem de 58 milhões de reais.
Ocorre, porém, que parte dos municípios aderidos está em situação irregular com
o Programa, no que se refere ao pagamento das parcelas que lhes cabem. Somente
com a regularização é que o município habilitará a sua população cadastrada
para recebimento do benefício.
Diante desse quadro, na última reunião do Comitê Integrado de
Combate à Seca, dia 31 de maio, a Famup recebeu a incumbência de se articular
com os gestores municipais no sentido de lhes trazer esse alerta e mostrar a
importância do cumprimento desse compromisso.
Fonte: Famup
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