Cerca de 100 mil pessoas já se inscreveram no Programa de
Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação gratuita para
candidatos de baixa renda da Paraíba. A demanda fez com que o governo
aumentasse o número de vagas. Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de
Comunicação divulgou que estão sendo oferecidas mais mil vagas. O número de
beneficiados pelo programa passou de 2 para 3 mil .
As inscrições, iniciadas no dia 21 de maio, seguem até o dia
22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico
www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Podem se candidatar os cidadãos que estão inscritos no
Cadastro Único do Governo Federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior
a um salário mínimo e meio; alunos matriculados na rede pública nos programas
Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
Começam as inscrições para habilitação gratuita na Paraíba
População de baixa renda terá direito a tirar habilitação de
graça na Paraíba
Além dessas pessoas, o projeto também é voltado para quem for
liberado do sistema penitenciário, ou que tenham cumprido medida
socieoeducativa, e por fim, aos beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um desses grupos,
ele tem que optar por apenas um no ato da inscrição.
Os interessados no projeto
precisam cumprir algumas exigências, como saber ler e escrever, ter CPF e
comprovar que reside na Paraíba.
Depois de inscritos, os candidatos serão chamados para
comprovar as informações do cadastro, entre os dias 18 de junho e 6 de julho,
explicou o diretor superintendente do Detran PB, Rodrigo Carvalho. Caso seja
identificado que houve algum tipo de fraude, mesmo após o fim do curso, o
cidadão terá a CNH cancelada automaticamente.
Os selecionados começarão a fazer os exames de saúde e
psicotécnico no dia 9 de julho e passam a assistir as aulas teóricas e práticas
no dia 23. Quem for reprovado, ou faltar com motivo justificado em algum dos
exames, poderá renová-los por duas vezes sem custos. A tolerância para
reprovação ou falta, também justificadas, para os exames teóricos e práticos é
de até cinco vezes.
Já quem abandonar o processo após a realização de qualquer
exame ou não concluir em 12 meses, fica impossibilitado de participar do
programa pelo prazo de dois anos. Além da primeira habilitação, o programa
também permite a adição de categoria A ou B e também a mudança para C, D ou E.
Do total de vagas oferecidas, 80% são destinadas a novos condutores e 20% para
adição ou mudança.
Fonte: G1PB
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