Após o Ministério da Integração Nacional autorizar o repasse
de R$ 10 milhões para as ações de combate à seca na Paraíba, o governador
Ricardo Coutinho (PSB) determinou, na segunda-feira (28), a liberação de mais
R$ 10 milhões para ações de enfretamento à estiagem. De acordo com Ricardo, os
recursos encaminhados pelo Governo Federal foram apenas os primeiros de um total
a ser liberado ao Estado para este tipo de atividade.
Na Paraíba, 2,6 milhões de habitantes estão sendo
prejudicados pelos efeitos da seca. Atualmente 195 municípios estão em situação
de emergência. Para tentar minimizar essa situação, o Exército Brasileiro está
atendendo 91 municípios paraibanos com ações de combate aos efeitos da seca. No
total, 363 carros-pipa estão sendo utilizados para serviços de fornecimento de
água à população atingida pela estiagem. "Se for preciso, vou deixar de
iniciar determinadas obras, de projetar e programar outros investimentos ou
gastos, para poder garantir a assistência ao povo paraibano atingido pela
seca”, disse.
No total, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou
R$ 60 milhões para a execução de ações de socorro e assistência às quase 4
milhões de pessoas atingidas pela estiagem nos estados do Ceará, Paraíba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais . A autorização para o
repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos
municípios com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec)
de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A portaria foi
publicada no dia 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU).
O governador da Paraíba adiantou que os investimentos serão
destinados, prioritariamente, à reativação de poços artesianos. De acordo com
ele, o estado tem, aproximadamente, 12 mil poços, dos quais apenas metade está
funcionando. "Seis mil estão inativos por não possuírem bomba, por estarem
sujos, por faltarem fiação, entre vários outros problemas", explicou.
No dia 23 de maio, o governador da Paraíba se reuniu com
secretários, deputados e representantes da Defesa Civil nacional e estadual
para discutir medidas de enfrentamento à seca. Na ocasião o governador alertou
que prefeitos de 70 municípios ainda não haviam entregue a documentação
necessária para receber os recursos de combate à seca. Na segunda-feira (28),
mais uma vez ele alertou que esses municípios poderão ser prejudicados.
"Se a documentação não for repassada, a população que reside nessas
localidades não terá direito a nenhuma política que está sendo colocada, como o
Garantia Safra. Sem o Garantia Safra, por sua vez, o agricultor familiar também
não tem direito ao Bolsa Estiagem, criado pelo Governo Federal”, explicou.
Fonte: G1
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